Ministério Público recomenda a intensificação da vacinação em Mato Grosso

Uma recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso foi emitida, segunda-feira (26), para que adotem medidas necessárias para intensificar a vacinação em regiões com baixos índices de imunização pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico.


O ranking dos 42 municípios com as menores taxas de vacinação, classificadas por tipo de vacina foi anexada à recomendação. Esse ranking servirá como guia para orientar a atuação dos promotores de Justiça na busca pela melhoria dos índices de imunização.


José Antônio Borges Pereira, procurador de Justiça e titular da Especializada, destacou que um dos objetivos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) é garantir a eficiência no atendimento da atenção básica à saúde e promover a saúde preventiva. Ele ressaltou a importância de intensificar a vacinação como parte desse esforço.

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A recomendação da Procuradoria de Justiça Especializada estabelece que os promotores de Justiça devem informar sobre as medidas adotadas à Procuradoria, seja por meio de ações judiciais ou extrajudiciais, incluindo a instauração de procedimento administrativo.


Além disso, foi estipulado que o ranking dos 30% dos municípios com os menores índices de vacinação será atualizado em 90 dias.


Conforme o documento do MP, os promotores devem atuar judicial ou extrajudicialmente, com instauração de procedimento administrativo, visando a significativa melhoria destes índices. A lista com o ranking do municípios com as menores taxas de vacinação, por tipo de vacina, foi encaminhada para os promotores.


Araputanga, Figueirópolis D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Vale de São Domingos, Pontes e Lacerda, Glória D´Oeste, Salto do Céu estão no ranking dos 42 municípios.


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